O que é Controle social? É um conjunto de dispositivos sociais – usos, costumes, leis instituições e sanções – que tem como objetivo a integração social, estabelecimento da ordem, preservação da estrutura social, alicerçado nos valores e expresso na imposição de vontade dos líderes, da classe dominante ou do consenso grupal.
O controle social pode ser formal e informal.
Controle Social Formal: Leis
Controle Social Informal: Usos, costumes, opinião pública, religião e etc…
O direito encontra-se associado a noções formais e informais.
A manifestação do fenômeno jurídico assume duas caracterizações distintas, porém complementares: Norma e Conduta.
A conduta é normada e normante.
A norma QUASE SEMPRE tem como “mãe”(genetriz) a conduta social.
A norma jurídica quase sempre é instrumento institucionalizado de controle social. Se o direito NASCE da conduta social, só se institucionaliza quando alicerçado no poder da instituição máxima, em opinião pública e em estereótipos favoráveis…
“O direito” – “embora se baseie nos sentimentos morais e seja influenciado pelas disposições institucionais de uma sociedade, provoca, pela precisão de suas regras e sanções, um grau de certeza no comportamento humano, que não pode ser alcançado através de outros tipos de controle social”. Bottomore
ou seja, A SANÇÃO.
“o bom comportamento do cidadão mais exemplar deve muito à existência da polícia” – Bertrand Russel.
Opinião de 12 de Maio de 2013.
Opinião: Claro que o pensamento acima é falacioso. É grande o número de pessoas que nem lembram que polícia existe. Há pessoas que são boas e honestas, vivem suas vidas de forma reta. Eu por exemplo só lembro de policiais quando tenho que denunciá-los ou defendê-los. Essa idéia de polícia colocar medo nas pessoas é resquício de ditadura, ignorância e despreparo mesmo, assim como essa historinha de submissão às autoridades. Seja lá quem for a autoridade, seja juiz, promotor, presidente da república, deve estar cônscio que é mero representante e funcionário do povo. Hoje cada vez mais as pessoas estão conscientes dos seus direitos e deveres. No geral, policiais são pessoas como outra qualquer, que passaram em concurso público para sustentar suas família, como todo e qualquer cidadão.
À medida que a sociedade amadurece e se torna mais racional, observamos o declínio dos MORES e aumento do JUS.
Mores – Essencialmente hábitos e costumes.
Jus – Direito, merecimento.
São duas as principais funções do direito: Conservadora e Inovadora
Conservadora – traça limites das expectativas de comportamento objetivando manter a continuidade social. Ex: “Pessoas que desfrutam de uma posição privilegiada, procuram conservá-la… Dizem necessária a situação presente da sociedade e perigosa qualquer reforma. Pregam resignação aos desafortunados, procuram socorrer aos desfavorecidos, pondo em prática um paternalismo protetor, que não exclui sentimentos de caridade, mas que contém também o medo à exasperação provocada pela miséria”. Recaséns Siches.
Inovadora – Está atrelada às condições político-econômicas do que a fenômenos de natureza sociocultural. A inspiração se encontra nas transformações econômicas e no progresso técnico.
Questionamento: O direito do Brasil está mais para conservador ou inovador?
O problema da liberdade e da responsabilidade faz-nos voltar às questões relativas ao QUERER e ao AGIR, ao direito subjetivo e ao direito objetivo.
As restrições à liberdade objetivam tornar possível a convivência dos indivíduos e a coexistência de interesses particulares e coletivos.
O direito, fenômeno social, é, naturalmente passível de mudanças. Entretanto, sua formulação, transmitida de forma escrita e/ou oral de uma geração a outra, incide em um CULTURAL LAG, comprometendo-lhe a eficácia.
Cultural lag – Atraso cultural, defasagem cultural, um macete é lembrar dos jogos on-line como wow que você está em uma BG e da lag. A conexão atrasa e você apanha.
Opinião de 12 de Maio de 2013.
Opinião: Como todos sabem nem em meios acadêmicos a crítica é incentivada (há exceções). Na hora de fazer prova, lembre-se de diminuir a inteligência, emburrecer mesmo e escrever as coisas ao pé da letra, especialmente o que o professor diz.
O que eu conheço de gente infeliz por causa desse tal de controle social, diga-se de passagem, o informal, por causa de religião e outros métodos. Imaginem quantas mulheres são infelizes sexualmente por causa de religião…
Mas lembrando que o controle social é NECESSÁRIO, imagine um bando de gente ignorante, daqueles tipos que resolvem tudo na porrada, na ignorância mesmo, ou aqueles que não possuem ética, moral, ou mesmo o mais básico princípio de respeito ao próximo como os psicopatas e políticos corruptos. Pois é, por causa desse tipo de gente que o controle social se faz necessário.
Fonte: Celso A. Pinheiro de Castro – Sociologia do Direito – Capítulo 7 Direito e Controle Social.
