As pessoas antes de tudo precisam estar vigilantes com relação tal reforma, as ideias que surgiram por aí são na verdade um atentato à democracia. Vamos aguardar para conhecer o teor. Mas, vejo com severas reservas o posicionamento do ministro.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra “Reforma Política no Brasil: os consensos possíveis e o caminho do meio” em painel realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Em sua apresentação, o ministro expôs as dificuldades enfrentadas pelo sistema político brasileiro, os objetivos que devem nortear uma reforma política e as diferentes propostas relacionadas aos sistemas eleitoral e partidário, bem como ao financiamento de campanha.
A palestra, apresentada na sexta-feira (17), foi dividida em quatro capítulos: 1) O sistema político brasileiro e seus problemas; 2) Os principais objetivos de uma reforma política; 3) As diferentes propostas existentes; e 4) Consensos, denominadores comuns e conciliações possíveis.
Durante o painel, o ministro ressaltou que “talvez seja possível construir, na tradição brasileira, um caminho do meio, capaz de atender um pouco de cada um dos interesses legítimos em questão”. Segundo ele, caso não seja possível, “deve-se decidir a matéria mediante votação majoritária”. “E alguém irá ganhar e alguém irá perder. É assim nas democracias”, afirmou.
Com graduação, doutorado e livre-docência realizados na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o ministro Luís Roberto Barroso é mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Também foi professor visitante na faculdade de Direito de Harvard, em 2011.
Leia a íntegra da tradução para o português da palestra.
EC/AD
